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Arquivo Lei nº 2.809, de 19 de julho de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 08h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.814, de 7 agosto de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.826, de 6 de novembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h23
Altera redação da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989, que fixa vinculação previdenciária do pessoal da EMMAG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.841, de 30 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h45
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.669, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h50
Autoriza destinação de percentual do FMP à AMVAP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.672, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652 ,de 30 de novembro 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.673, de 21 de fevereiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h56
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2667,de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.677, de 14 de março de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h02
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2673, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h45
Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.703, de 29 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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