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Arquivo Lei n° 4.898 de 11 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h49
Autoriza a assinar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme processo administrativo n. 3.889, de 25 de fevereiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.899 de 12 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h54
De autoria da Mesa Diretora o Projeto. Modifica-se o art. 3º da Lei n° 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Art. 1º Modifica-se o Artigo 3º da Lei n° 4.732/2020, passando a seguinte redação: "Art. 3............. § 1 As despesas de viagens com passagens aéreas, rodoviárias,veículos de lotação, táxis, serão custeadas pela Câmara Municipal, não sendo computadas para efeitos de prestação de contas de diária recebida. § 2º O vereador que optar por viajar em carro próprio será fixado o valor de 01 (um) litro de combustível, por 10 (dez) quilômetros rodados como ressarcimento de despesas de viagem, com a apresentação de nota fiscal do estabelecimento de combustível em nome da Câmara Municipal de Ituiutaba e identificação do veículo, bem como cópia do documento do veiculo que foi utilizado na viagem. Será computado a distância percorrida o local de saída e o local de chegada, devendo o vereador apresentar relatório, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.900 de 12 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.901 de 13 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 15h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera o artigo 2º da Lei nº 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo PAUTA Nº 27/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/05/2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 08h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Indicação 154-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 13h41
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através de sua Secretária Municipal de Educação, esporte e Lazer, que crie o componente curricular Empreendedorismo e Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba por meio de atividade multidisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar. Aprovado na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 153-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 13h45
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a secretária responsável, que estude a possibilidade da reforma do PSF do Bairro Pirapitinga. Aprovado na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Indicação 152-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 13h47
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica (ou calçamento com paralelepípedo) da continuação da Rua 25, até as proximidades do CÓRREGO PIRAPITINGA na altura do Nº 3131 - Centro. Aprovada na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Indicação
Arquivo Indicação 151-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 13h49
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando estudo e instalação de um redutor de velocidade na Rua Dezesseis entre as Avenidas 45 e Minas Gerais, Bairro Setor Sul. Aprovado na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Indicação
Arquivo Indicação 150-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 13h50
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o recapeamento asfáltico na Avenida 53 com a Rua Sexta até a Rua 2, Bairro Natal. Aprovada na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor / Indicação
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