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Indicação 149-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 13h52
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira, o estudo
da possibilidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei para que seja feito o reajuste salarial dos
agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, frente a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 09/2022 – 22/2011 que fixa o novo piso salarial nacional da referida classe, reiterando a
indicação de n° 003, aprovada em 01/02/2022, de autoria do vereador que esta subscreve, em tempo com base
na edição da Lei Federal n° 14.194.
Aprovada na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 148-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 13h53
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a implementação junto a Fábrica De Manilhas a cargo da Secretaria de Obras a compra de
FORMAS para fabricação de aduelas para construção de pontes e mataburros, e consequentemente, a
capacitação dos profissionais que ali trabalham para exercerem tal ofício. Aprovada na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Indicação
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Requerimento 062-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h42
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando as
seguintes informações: 1) Qual é o número total de câmeras de vídeomonitoramento instaladas no Município de
Ituiutaba? 2) Em relação a cada uma dessas Câmeras, informe: a) a localização; b) Se está ou não está
funcionando adequadamente, registrando e gravando as imagens; 3) Informe as datas em que houve a prestação
de serviço de manutenção das câmeras de vídeomonitoramento instaladas. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 063-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h44
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes
informações: quais são os projetos que atualmente a Secretaria tem desenvolvido com adolescentes e crianças?
Quais são os objetivos e metas dos projetos? Como é o processo de inscrição dos jovens para participar dos
projetos? Qual é local que acontece esses projetos? Quais são os projetos que atualmente a Secretaria tem
desenvolvido com pessoas idosas? Quais são os objetivos e metas dos projetos? Como é o processo de inscrição
dos idosos para participar dos projetos? Quais os locais que são desenvolvidos? Aprovado na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Requerimento 064-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h48
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Piso Salarial para Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
município de Ituiutaba. Com a participação da Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Saúde, e
bem como todos os profissionais da Saúde.
O novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde
públicos e privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do
exercício da enfermagem. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 065-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h49
Convido o Secretário Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, o senhor Ernanes José de Andrade,
para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações de como está o processo de melhorias na
sinalização do trânsito em todas as vias da cidade, os radares que vão ser implantados, a fiscalização sobre as
caçambas e carros sucateados nas vias públicas, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é
responsável de interesse do município. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Requerimento
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Indicação 155-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h52
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, em parceria com o aeroclube de Ituiutaba, proceda no aniversário do município, no
aeroporto Tito Teixeira, o convite para a Esquadrilha da Fumaça se apresentar em comemoração ao dia 16 de
setembro, mais um aniversário de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Indicação 156-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h53
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade jurídica, juntamente com a procuradoria geral do município, a
possibilidade de remeter a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que acrescente no rol das isenções de Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do artigo 126 do Código Tributário Municipal a inserção
das Pessoas com Autismo residentes e domiciliadas no Município Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 157-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a
instalação de iluminação pública na Rua Carlos Marquez de Andrade, com a Rua Nicola Piantamar até a BR 365,
no Distrito Industrial Antônio Baduy. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Indicação
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Indicação 158-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes
Ferreira, solicitando estudo e realização de um Campeonato Municipal de Jogos de e-Sports - Free Fire. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicação
