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Anexo ao projeto de Lei Ordinária CM 128_2025 - Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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última modificação
16/01/2026 17h57
Emenda Impositiva CM/01/2025 ao Projeto de Lei CM 128/2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2026."
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Projeto de Lei Ordinária CM 105/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 104/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.597, de 08 de julho de 2025 proveniente da Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Muniz.
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Projeto de Lei Ordinária CM 103/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 111/2025 – Aprovado em 01 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 16h32
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Av. 19-A com Av. José Joã Dib, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 102/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 16h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.879, de 23 de abril de 2025.
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Projeto de Lei CM 89 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 16h30
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001- 86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Projeto de Lei CM 88 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 16h29
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 136_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 16h21
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.123, de 26 de agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Jair Bial, Adeilton José e Renato Moura.
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Projeto de Lei Ordinária CM 112/2025 – Aprovado em 01 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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09/01/2026 16h20
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação para acobertar despesas com renovação do seguro veicular de automóvel cedido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES ao Município de Ituiutaba
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