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Anexo ao projeto de Lei Ordinária CM 128_2025 - Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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última modificação
16/01/2026 17h57
Emenda Impositiva CM/01/2025 ao Projeto de Lei CM 128/2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2026."
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Projeto de Lei Ordinária CM 188_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.615 de 08 de julho de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.
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Projeto de Lei Ordinária CM 187_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h48
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outros providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento conforme Processo Administrativo nº 23.376 de 07 de novembro de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar da Deputada Ana Paula Leão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 186_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h31
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.492 de 27 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Projeto de Lei Ordinária CM 185_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h16
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 22.888 de 03 de novembro de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas da Ex-vereadora Alice Drummond.
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Projeto de Lei Ordinária CM 184_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h09
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.951 de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda impositiva do Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.
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Projeto de Lei Ordinária CM 183_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutaba de Futebol - LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.160, de 09 de setembro de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 182_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.648 de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex - vereadores: Fabiana Pet Agro , Edmar José Machado e Renato Silva Moura.
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Projeto de Lei Ordinária CM 181_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, (CNPJ nº 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
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Projeto de Lei Ordinária CM 180_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 15h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras do Centro de Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.493 de 09 de outubro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos ex vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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