Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9987 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 950, de 22 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 919, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 830, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h58
Modifica a Lei nº 702, de 20 de agosto de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 642, de 12 de maio de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h51
Altera a Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 131/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2023 Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Aprovado 22-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 974, de 30 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h47
Altera a Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 970, de 25 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h42
Altera a Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei n° 4.038, de 20 de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h42
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 999