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Pauta da 34ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
18/06/2018 16h19
Em, 18 de junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de
Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois
mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 152_2025 – Aprovado em 10 11 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 18h05
Desafeta imóvel destinado a praça e afeta o mesmo como área institucional.
Art. 1º Fica desafetada de sua finalidade de bem público de uso especial destinado a praça, o imóvel registrado na matrícula 58.684 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, MG, cadastrada no Município sob nº SE-12-10-07-02, e fica afetado o mesmo imóvel como área institucional, com medidas e confrontações assim descritas:
"50,00 metros de frente para a Avenida C-07; 50,00 metros na face oposta a esta avenida, confrontando com o lote de nº 01; 50,00 metros de frente para Rua C-06 e, finalmente, 50,00 metros na face oposta a esta rua, fazendo frente para a Rua C-08; sem benfeitorias."
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Pauta da 69ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
06/11/2018 17h18
Em, 06 de novembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 182/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h00
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o
Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, em
caráter de complementação, as seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII.---R$ 164.954,68
- Creche Espirita Josefina de Magalhães.----- R$ 86.102,72
- Associação Shalom de Assistência Social Miria).--- R$ 362.537,76
-Creche Maria de Nazaré I e II. ------R$ 302.719,03
-Lar Espirita Maria José Fratari-- R$ 250.151,06
-Lar Espírita Pouso do Amanhecer --- R$ 227.492,45
-Fundação Espírita Jerónimo Mendonça. ----R$ 55.287,01
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) -----R$ 50.755,29
Total : R$ 1.500.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 112/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI
(CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais e
sessenta e um centavos), proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$10.000,00); Aldorando Queiroz (R$ 15.000,00); Alice Drummond (R$40.000,00); Fabiana Brito (R$ 55.825,50);
Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$20.000,00); Odeemes Braz (R$15.000,00); Renato Moura (R$50.000,00);
Vilsomar Paixão (R$25.825,50) e Yata Muniz (R$5.000,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no valor
de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 220/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h58
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de
2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às
seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75
-Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83
-Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55
-Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75
- Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22.
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76
TOTAL: RS 7.700.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 02/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em
Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico. Administrativos em
Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia-SINTET-UFU, inscrita no CNPJ sob n° 22.236.434/0001-28,
com endereço na rua Salvador, nº 995, Bairro Aparecida, cidade de Uberlândia - MG, imóvel do patrimônio
municipal, com as seguintes identificações:
"Lote de terreno urbano definitivo de nº 01, com área de 3.800,00 m² cadastrado sob o número n" SE 21-15-21-
01, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 26 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40-
Bairro Tupa.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Vereadores aprovam indicação solicitando aplicação da revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais
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por ttb
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publicado
23/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento 099-2022
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por ttb
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última modificação
14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito
do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego,
levantou os seguintes questionamentos:
- Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de
Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram?
- Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras?
- Existe alguma previsão para o início das Obras?
No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Requerimento
