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Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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por ttb
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publicado
02/03/2018
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Ouvidoria
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Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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por ttb
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publicado
02/03/2018
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última modificação
21/03/2018 16h45
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Ouvidoria
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📨 Convite: Audiência Pública
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por ttb
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publicado
06/12/2023
Tema: 2ª Discussão sobre o Projeto de Lei que prevê o Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba
📅 Data: 08/12 (sexta-feira)
⏰ Horário: 18h
📍Local: Plenário da Câmara Municipal
Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Sua presença é valiosa!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da 41ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
10/07/2018 16h33
Em, 10 de julho de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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PAUTA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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por MLN
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última modificação
01/04/2019 09h03
PAUTA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 25 DE FEVEREIRO DE
2019
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 220/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 15h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75 -Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83 -Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55 -Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75 - Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22. - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76 TOTAL: RS 7.700.000,00.
Aprovado na reunião do dia 14/12/2023
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico. Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia-SINTET-UFU, inscrita no CNPJ sob n° 22.236.434/0001-28, com endereço na rua Salvador, nº 995, Bairro Aparecida, cidade de Uberlândia - MG, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo de nº 01, com área de 3.800,00 m² cadastrado sob o número n" SE 21-15-21- 01, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 26 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40- Bairro Tupa. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 163/2024
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por ttb
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última modificação
22/11/2024 17h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "COTECTRANS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Cotectrans)" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa COTECTRANS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Cotectrans, inscrita no CNPJ n, 09.319.979/0001-30, com sede na Rua Joaquim, nº 184, bairro Setor Norte Industrial, CEP no, 38.301-194, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 8.444,62 m² (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), formada pelos lotes 12 e 13, da Quadra 12, localizados na Rua Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella DIMAC, registrados, respectivamente, nas matriculas 51.109 e 51.110, ambos no Livro no. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.290 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h48
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação dos Defensores da Reabilitação Física – Dr. Luiz Antônio Vilela De Lima – ADREFI (CNPJ 29.438.398/0001-24), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 26.715, de 14 de dezembro de 2023, no valor de R$174.891,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$15.000,00); André Vilela (R$ 15.825,50); Bruno Campos (R$15.000,00); Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$15.000,00); Odeemes Braz (R$15,825,50); Renato Moura (R$55.825,50) e Roberto Dutra (R$22.414,50).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Extrato deTermos Aditivos e Contratos
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 15h01
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Transparencia
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Contratos
