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Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-92ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 25/07/2018 16h28
Em, 25 de julho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA Nº 21/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/04/2024
por ttb — última modificação 06/05/2024 08h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 60/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/10/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 09h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 2/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/01/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 10h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo PAUTA Nº 55/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/09/2024
por ttb — última modificação 10/09/2024 08h08
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo Indicação 277-2022
por ttb — última modificação 17/08/2022 11h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, através, por meio da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude em conjunto com a procuradoria geral do município, nos termos da Lei Nº 8.666/93, que viabilize a cessão de um imóvel ao Sindicato dos Vigilantes e Sindicato dos Vigilantes Patrimoniais de Ituiutaba, para ser utilizado como sede, sala de reuniões, e juntamente no mesmo uma área para lazer. Aprovada na reunião do dia 16/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Requerimento 094-2022
por ttb — última modificação 28/06/2022 11h10
CONSIDERANDO alguns requerimentos e ofícios não respondidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal. REQUER a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal, Sr. Alisson Alves Camargo para esclarecer a realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no exercício de 2021, bem como, apresentar o Planejamento Anual de Ações desta secretaria para o segundo semestre do exercício de 2022. Aprovada na reunião do dia 27/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 037-2023
por ttb — última modificação 28/03/2023 10h02
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações de prestação de contas sobre os gastos e a receita percebida na realização do Carnaval/2023, bem como apresente o planejamento de investimentos destes valores com o devido quadro programático, uma vez que por meio da Lei n° 4.981 de 13 de setembro de 2022, esta Casa de Leis autorizou a realização do evento. Aprovada na reunião do dia 20/03/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2024
por ttb — última modificação 11/11/2024 09h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder onerosamente, mediante encargos, o direito real de uso de bem público municipal consistente no imóvel com área de 105.984m² (cento e cinco mil novecentos e oitenta e quatro metros quadrados), registrado sob a matrícula n 33.772 no 2 Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, cadastrado na prefeitura sob o no SO-12-01-01-03, de propriedade da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, localizado à Avenida do Carmo, s/no, local do antigo "Ipê Country Clube", em favor de pessoas jurídicas de direito privado, destinando-se a implantação de programas e projetos que garantam os direitos fundamentais ao lazer e ao esporte, para fins de criação de complexo esportivo. Parágrafo único - Além da contrapartida de investimentos no local e em suas benfeitorias, com obras de reestruturação e modernização da infraestrutura, com acessibilidade, conforme melhor proposta técnica e valores de investimentos a serem definidos no instrumento convocatório, será estabelecida como contrapartida utilização do espaço revitalizado para atividades sociais desportivas de jovens e adolescentes com atendimento junto ao Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 25/11/2019 17h19
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
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