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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — publicado 23/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Emendas
Arquivo Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3780/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 08h30
Que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 19/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 16h29
Que altera a Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2019
por ttb — última modificação 03/04/2019 09h52
Autoriza a suplementação, o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019, até o limite de 30% de suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h36
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2009
por ttb — publicado 19/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
por ttb — publicado 12/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2006
por ttb — publicado 06/02/2017 — última modificação 06/02/2017 10h03
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb — publicado 25/01/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2021
por ttb — última modificação 30/03/2021 12h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021 autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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