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Pauta da 35ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
21/06/2018 09h25
Em, 19 de junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano -122° Edição Ano 2018
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por ttb
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publicado
13/12/2018
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última modificação
18/12/2018 13h04
Em, 13 de dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 161/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h20
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública conceder estímulos à empresa "METAL PROJECT
ESTRUTURAS METÁLICAS E SERRALHERIA LTDA – Metal Project Estruturas e Serralheria" e dá outras
providencias.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa METAL PROJECT ESTRUTURAS
METÁLICAS E SERRALHERIA LTDA Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria Limitada, inscrita no CNPJ
n°. 08.274.373/0001-62, com sede na Avenida 31, n.º 2.410, barro Centro, CEP no. 38.300-104, na Cidade de
Ituiutaba/MG, a área de 2.245,80 m² (dois mil, duzentos e quarenta e cinco metros quadrados, e oitenta
decímetros quadrados), formada pelos lotes 19 e 20, da Quadra 15, localizados na Rua Ubaldo da Rocha Catuta,
no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrados, respectivamente, nas matrículas 51.157 e
51.158, ambos no Livro n', 2 - Registro Geral, do Cartório do 2' Oficio do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h06
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores:
I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos);
II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos);
III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois
centavos).
De autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.995 de 23 de Novembro de 2022
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por ttb
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última modificação
30/11/2022 11h01
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da orçamento de 2022, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos socioambientais que especifica Art. 1" A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - do Tribunal de Justiça do Estado para as seguintes ações: I-R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba; II-R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Pelina Novaes; III RS 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para recapeamento asfáltico
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Indicação 112-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, o cumprimento da Lei Nº 4.333 de 16 de dezembro de 2014, que Cria o dia do Casamento Civil coletivo no
município de Ituiutaba e outras providências, da realização do casamento comunitário da sociedade de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Documentos
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por ttb
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última modificação
20/07/2022 14h54
Localizado em
Leis
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2021
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Remanejamento Emendas Impositivas 2021
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Indicação CM 489/2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 15h49
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 388/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 15h05
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a
possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que
autoriza a criar o "Banco de armação de óculos" no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Ata nº 08/2020 - Reunião Extraordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 22 de abril de 2020
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por ttb
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última modificação
28/04/2020 13h09
Aprovado na reunião do dia 27 de abril de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
