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Arquivo Requerimento 064-2022
por ttb última modificação 10/05/2022 16h48
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Piso Salarial para Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Ituiutaba. Com a participação da Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Saúde, e bem como todos os profissionais da Saúde. O novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 04 DE AGOSTO DE 2020
por ttb última modificação 04/08/2020 16h39
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/01/2015 CM/02/2015 CM/03/2015 CM/04/2015 CM/05/2015 CM/06/2015 CM/07/2015 CM/06/2015 CM/07/2015 CM/08/2015 CM/09/2015 CM/10/2015 CM/11/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb última modificação 20/12/2016 15h09
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Extrato consolidado de distrato de locação de imóvel
por ttb última modificação 03/12/2019 14h09
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato consolidado de Contratos 2019
Arquivo PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE AGOSTO DE 2020
por ttb última modificação 11/08/2020 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 215ª - SEXTA-FEIRA - 08-10-2021
por ttb última modificação 08/10/2021 11h05
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo PAUTA Nº 17/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/04/2022
por ttb última modificação 06/04/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 14/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/03/2022
por ttb última modificação 28/03/2022 08h18
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 56/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/09/2025
por ttb última modificação 17/10/2025 16h10
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo Requerimento 103-2022
por ttb última modificação 05/07/2022 15h55
REQUER que seja enviado um oficio a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal para que seja informado qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo. Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovado na reunião do dia 04/07/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento