Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA Nº 3/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/02/2026
por ttb última modificação 16/03/2026 17h26
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2026 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 2/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/02/2026
por ttb última modificação 16/03/2026 17h25
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2026 / 1º Período
Arquivo Indicação CM 456/2021
por ttb última modificação 04/10/2021 16h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e técnica juntamente com a Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de encaminhar para esta casa de leis o "Projeto/Minuta de lei" que Regulamenta os serviços funerários, os cemitérios, no Município de Ituiutaba-MG, sendo que os serviços só poderão ser efetuados por meio das empresas funerárias credenciadas pelo Município, com alvarás em dia, autorizadas pela vigilância sanitária. Aprovada na reunião do dia 04/10/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo Termo Aditivo Contrato 17/2019
por ttb última modificação 25/07/2024 14h28
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo Termo Aditivo contrato 021/2019
por ttb última modificação 10/04/2025 10h01
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2025
Arquivo PAUTA Nº 11/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/03/2025
por ttb última modificação 27/03/2025 14h22
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 67/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/10/2023
por ttb última modificação 30/10/2023 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
por ttb última modificação 04/11/2019 15h48
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
por ttb última modificação 15/09/2020 08h36
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo PAUTA Nº 12/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26/03/2024
por ttb última modificação 26/03/2024 14h04
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2024 / 1º Período