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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Veto à Proposição de Lei
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Arquivo Emenda nº 53 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 20 03 2025
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h42
Altera o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb — publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — publicado 28/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Emendas
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