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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
por
ttb
—
publicado
03/04/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
por
ttb
—
publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
por
ttb
—
publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Emendas
Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
por
ttb
—
última modificação
14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Veto à Proposição de Lei
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
por
ttb
—
publicado
03/02/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Emendas
Emenda nº 53 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 20 03 2025
por
ttb
—
última modificação
10/07/2025 15h42
Altera o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
2025
Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1998
Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
por
ttb
—
publicado
19/06/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
por
ttb
—
publicado
28/04/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Emendas
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