Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA N.º 31/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/05/2021
por ttb — última modificação 25/05/2021 15h07
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo PAUTA N.º 56/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/09/2021
por ttb — última modificação 11/09/2021 11h36
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo Indicação CM 135/2020
por ttb — última modificação 30/04/2020 13h00
Aprovado na reunião do dia: 28/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
Arquivo PAUTA Nº 13/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por ttb — última modificação 11/04/2024 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Câmara altera horário de atendimento durante recesso parlamentar. PORTARIA Nº 058/2019 estabelece recesso parlamentar para Câmara Municipal de Ituiutaba.
por ttb — publicado 20/12/2019
Com a decisão não apenas a sessões ficam suspensas durante esse período, mas altera também a jornada dos servidores do Poder Legislativo Municipal no recesso parlamentar e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba Francisco Tomaz Oliveira Filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, reduz para meio expediente a jornada de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, durante o recesso. Com a alteração no horário que teve início no último dia 16 de dezembro,após a última sessão extraordinária do ano no daí 17/12 onde inclusive foi votada e aprovada a Lei Orçamentária para 2020, regula apenas o horário da parte administrativa do Paço Municipal e para o anexo da rua 26 c/ 23, nº 1.275, centro, fica a critério de cada vereador definir sobre seus gabinetes. A Mudança vai até o dia 31 de janeiro de 2020 fica assim estabelecido o horário de funcionamento Câmara Municipal de Ituiutaba, das 11:30 hs às 17:30 hs. As sessões ordinárias retornarão no dia 03 de fevereiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 165ª - QUARTA-FEIRA - 18-03-2020
por ttb — última modificação 18/03/2020 14h25
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020
Arquivo Extrato de Pregão Presencial 002/2020
por ttb — última modificação 14/10/2020 11h42
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2020 / Pregão
Arquivo PAUTA Nº 51/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/08/2024
por ttb — última modificação 27/08/2024 07h49
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 169 - QUINTA-FEIRA - 02-04-2020
por ttb — última modificação 02/04/2020 15h59
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020
Arquivo image/x-icon Aviso de Chamamento Público
por ttb — última modificação 17/06/2024 14h18
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1052 1053 1054 [1055] 1056 1057 1058 ... 1093