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Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-50ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 15/03/2018 09h39
Em, 13 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 03/03/2021 15h14
Contratos: 009/2021, 010/2021 e 011/2021
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
Solicitação Acesso ao texto integral da Lei Municipal nº2845 de 13 de Fevereiro de 1992
por ttb — publicado 02/03/2018
Bom dia, Meu nome é Vinícius Mendes França e faço parte do Grupo de Pesquisa em Previdência do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Venho através deste solicitar o texto acerca da legislação que regulamenta e/ou reestrutura o Instituto municipal de previdência. Esse material comporá um banco de dados a ser utilizado em uma dissertação de mestrado do Grupo de Pesquisa, que analisará o texto legal de todos os municípios do Estado de Minas Gerais. Desde já agradecemos a atenção Atenciosamente Vinícius Mendes França Bacharelando em Administração matrícula: ES84857 Membro do Grupo de Pesquisa em Previdência - GPPrev/UFV
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Indicação CM 526/2021
por ttb — última modificação 23/11/2021 11h52
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que institua no âmbito das Escolas de Ensino Fundamentais I e II a “Educação no Trânsito” e dá outras providencias; como tema transversal a ser ministrado em aulas, com o objetivo de conscientizar e formar a criança e o adolescente para uma vida pessoal e social no trânsito que coopere para a diminuição dos problemas de acidentes, violência, morte e transgressões do Código Nacional de Trânsito. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicações
Arquivo PAUTA Nº 42/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/07/2024
por ttb — última modificação 09/07/2024 08h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
por ttb — última modificação 10/02/2020 17h34
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo PAUTA Nº 82/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/12/2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 10h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 21 DE MAIO DE 2019
por ttb — última modificação 21/05/2019 14h46
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PAUTA Nº 52/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/08/2025
por ttb — última modificação 27/08/2025 14h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo PROJETO DE LEI CM/98/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 15h01
Altera a Lei Municipal n° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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