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Arquivo Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h15
Reajusta valores contantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2915, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2021
por ttb — última modificação 29/09/2021 11h22
De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021 EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 172 de 01 de Outubro de 2021.
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h25
Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.663, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h42
Altera a Lei nº 4.360, de 6 de Julho de 2015, em consonância com as exigências da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.612, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h03
Altera o art. 27 da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal na Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Emenda nº 49 à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba, de 15 de junho de 2022.
por ttb — última modificação 30/06/2022 15h00
Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2022
Arquivo Lei nº 2.981, de 26 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2968, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Emenda n° 49 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 19/06/2023 13h59
Altera o Inciso I do Art. 158 e acrescenta o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei Complementar nº 165, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h06
Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei CM 61/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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