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Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h33
De autoria do vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo text/h323 Lei nº 323, de 22 de agosto de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h01
Prorroga a vigência de créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Emenda Aditiva CM/0413 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 14h58
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 04/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h15
Proposta pelo vereador Célio Reis ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Lei nº 396, de 12 de junho de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h13
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2017
por ttb — última modificação 25/04/2017 09h35
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h03
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei nº 5.346 de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei Complementar nº 181 de 31 de agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 16h47
Acresce o inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 82/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 82/2023 Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências. Aprovado 17/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2022
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h54
De autoria da Vereador Boró o Projeto de Lei CM 27/2022 "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”. Aprovado na reunião do dia 21/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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