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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h31
De autoria da Vereadora Alice Drummond o projeto de Lei Ordinária CM 03/2022. Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2021
por ttb — última modificação 12/08/2021 15h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Altera o artigo 3º, da Lei n° 4.805, de 05 de julho de 2021, que autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 07/2021
por ttb — última modificação 14/07/2021 14h01
Altera a Lei Complementar nº 65 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de infrações- JARI. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Lei nº 312, de 18 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h31
Fixa o novo zoneamento da cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 4.774, de 26 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h41
Altera o valor do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo e Urbano de passageiros de Ituiutaba MG previsto no §2º do artigo 1º da Lei 4.745 de 19 de agosto de 2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Emenda Aditiva - Ao Projeto de Lei CM-135-2024
por ttb — última modificação 27/09/2024 15h45
Localizado em Leis / … / Emendas / 2024
Arquivo Lei nº 405, de 7 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Emenda Aditiva CM/62/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h43
Proposta pelo vereador Célio Reis, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 05/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h16
Proposta pelo vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 03/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h15
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
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