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Arquivo Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 25/07/2018 16h44
Revoga a alínea "b" do art. 3º da Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis nº 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
por ttb — última modificação 24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022 Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h49
De autoria do vereador Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 184/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 15h16
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N º4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/173/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/172/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/171/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/170/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/169/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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