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Arquivo Lei nº 507, de 14 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo PROJETO DE LEI CM/06/2025
por ttb — última modificação 17/02/2025 15h29
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 10-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h57
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 04-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h55
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 03-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h55
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 02-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h55
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 90/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h39
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021, Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva nº 70/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h42
Proposta pelo vereador Washington Carlos Severino e Carlos Rodrigues de Souza ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Nº 10 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 175/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h44
De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023 Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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