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Arquivo Lei nº 2.839, de 13 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h42
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2794, de 7 de maio de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 732, de 4 de dezembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h12
Modifica o art. 1º da Lei nº 700, de 4 de junho de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 710, de 20 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h39
Revigora o crédito especial pela Lei nº 562, de 31 de março de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2019
por ttb — última modificação 23/10/2019 14h24
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.737, de 10 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h35
Altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.853, de 29 de maio de 2016
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h40
Modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 5.000 de 23 de Novembro de 2022
por ttb — última modificação 30/11/2022 11h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 1.126, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h05
Altera a Lei nº 1.052, de 1 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 3.750, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h09
Altera a Lei nº 3.728, de 24 de dezembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 17h06
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos. Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
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