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Arquivo Lei nº 505, de 14 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h36
Autoriza alienação de um veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 184/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 11h21
Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025 e dá outras providências. Art. 1° Fica alterado os seguintes Anexos, da Lei n° 4.873 de 28 * Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais; * Resumo do PPA; * Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais;
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.914 de 05 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 01/2024
por ttb — última modificação 26/03/2024 15h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera o § 1°do 133, do Plano Diretor-Lei Municipal nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970. Art. 1º O artigo § 1º do 133 da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 133-(...) § 1º- Em geral, o comprimento das quadras deverá ter dimensão máxima de 600,00m (seiscentos metros) e área máxima de 180.000,00m² (cento e oitenta mil metros quadrados)
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei nº 5.372 de 27 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 05/12/2024 11h04
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica revogada a Lei Autorizativa n° 4.913 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada para a empresa MEGA COMÉRCIO DE MADEIRAS E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ 21.766.403/0001-16, de uma área de 10.594,95 m² (dez mil, quinhentos e noventa e quatro metros, noventa e cinco centésimos quadrados), formada pelo lote urbano definitivo n° 18, da quadra 11, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, tendo em vista que a empresa não cumpriu com os encargos previstos na lei, com a consequente reversão do imóvel para o patrimônio do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 15h06
Que altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.022 de 01 de Março de 2023.
por ttb — última modificação 22/03/2023 13h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 694, de 5 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h06
Modifica a Lei nº 354, de 12 de março de 1956, dando nova redação à cláusula décima-segunda do contrato de concessão, com privilégio, para a exploração do serviço telefônico do Município, celebrado com a Empresa Telefônica, S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 147/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 15h02
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023 Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos. Aprovado 12-09-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 150/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h55
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.967 de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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