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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h14
Do Executivo Municipal, que atualiza o piso profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica da Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 58/2021
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por ttb
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última modificação
09/08/2021 16h52
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.805 de 05 de julho de 2021, que autoriza a conceder a subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h03
Que muda a denominação do Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge, situado no Bairro Jerônimo Mendonça desta cidade, modificando a Lei nº 3.323, de 10 de março de 1999, dando a nova denominação de Escola Municipal Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/42/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h46
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/42/2016, que autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do termo de cooperação celebrado com aeroclube de Ituiutaba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.110, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h16
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria do Serviço Pública Municipal, nos termos das Leis Federais nºs 6226, de 14 de junho de 1975 com alterações da Lei nº 6.864, de 19 de dezembro de 1980.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2023.
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por ttb
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última modificação
22/05/2023 14h28
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM/39/2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a monutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituido pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Emenda 01/2021 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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por ttb
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última modificação
27/09/2023 10h49
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" À Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna Obrigatória a Execução da Programação de Emenda Parlamentar Orçamentaria Individual. Aprovada em reunião no dia 23/11/2021.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 09h50
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de lei CM/68/2024, que concede subvenção no exercício de 2024 a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Aprovado em 10-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
