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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 41/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 11/08/2025 15h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Art. 1º Na elaboração dos orçamentos do Município de Ituiutaba para o exercício de financeiro de 2026 observar-se-ão as normas estatuídas na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e nas diretrizes gerais estabelecidas nesta lei, compreendendo.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.357de 31 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h45
Lei nº 5.357 de 31 de Outubro de 2024 Concede Subvenção no exercicío de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 41, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h16
Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Emenda Nº 11 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Introduz dispositivo ao § 2°, do art. 132 da lei Orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 1.908, de 8 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h02
Altera o artigo 1º da Lei nº 1524, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.058, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h29
Altera o art. 4º da Lei nº 937, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h02
Altera o item V, tabela I, do anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2018
por ttb — última modificação 12/07/2018 14h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.913, de 1 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h08
Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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