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Emenda Modificativa CM/02/2017 e Emenda Aditiva CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h27
De autoria da vereadora Gabriela Ceschim Pratti ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Lei Complementar nº 118, de 02 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 09h54
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1495, de 28 de dezembro de 2012.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 152/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 17h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 79/2021
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por ttb
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última modificação
14/10/2021 09h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2021
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada em reunião do dia 07/10/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei Complementar Nº 145, De 15 de Março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h28
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 7, de 16 de dezembro de 2016.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM/05/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h38
De autoria dos vereadores Cleidislene Conceição Silva, Gilson Humberto Borges e Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Lei n° 4.161, de 4 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h39
Classifica zonas especiais de Interesse social em Ária Urbana e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 3.933, de 15 de maio 2016
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h11
Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.980, de 15 de maio de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h46
Concede ajuda financeira de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
