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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2016
por ttb — última modificação 01/12/2016 08h55
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h31
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.213, de 29 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h08
Concede subvenções no exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.752, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h45
Concede subvenções no exercício financeiro de 1991
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.858, de 13 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h28
Dispõe sobre tráfego de caminhões de carga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo PDF document Lei nº 4.296, de 06 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h40
Classifica Zona Especial de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.257, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Dispõe sobre a criança da Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 5.055 de 16 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h57
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.288, de 18 de setembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h04
Concede auxílio à Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
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