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Arquivo Lei nº 1.351, de 4 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h58
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.340, de 26 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h29
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.339, de 26 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h28
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.308, de 5 de março de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 16h53
Que incorpora estrada ao plano rodoviário municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei n° 3.936, de 9 de junho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h13
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco (ASETI) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.918, de 28 de fevereiro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PROJETO DE LEI CM/41/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.249, 27 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h11
Estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 14h11
Subscrito pelo vereador Gilson Humberto Borges, que institui o Dia do Advogado Criminalista.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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