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Arquivo Lei nº 399, de 5 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h19
Abre crédito suplementar e anula parte de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.641, de 31 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h22
Estabelece data para comemoração do Transporte Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei n° 4.152, de 24 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h32
Concede ajuda Financeira Feira Comercial no exercício de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 369, de 25 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h04
Abre crédito especial para pagamento à Escola de Sondadores da Secretaria da Agricultura do Estado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 726, de 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h06
Concede a construção de jardim na Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 576, de 4 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h41
Abre crédito especial para pagamento de reforma da motoniveladora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 640, de 22 de abril de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h48
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 591, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h27
Autoriza a construção de um Matadouro Modelo em Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 487, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h47
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 433, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h29
Autoriza a construção de jardim na Praça Getúlio Vargas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
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