Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.591, de 10 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h10
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.700, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h36
Considera de utilidade pública o Ipê Country Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 4.248, de 20 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.369, de 18 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h42
Concede subvenção à EAEI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.344, de 27 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h42
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.809, de 25 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h42
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h24
Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h24
Autoriza a construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.171, de 6 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h12
Autoriza aquisição de móveis e máquinas para escritório.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.320, de 9 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 08h58
Passa para o Plano Rodoviário Municipal uma estrada.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 1117