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Arquivo Lei nº 758, de 24 de abril de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h22
Dispõe sobre denominação de via púbica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 753, de 12 de março de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h15
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e indústria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 676, de 2 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h51
Autoriza a inscrição de Ituiutaba na Associação Mineira de Municípios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 3.576, de 18 de dezembro 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h05
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Santa Rita.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h35
Institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 926, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h18
Autoriza a construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 3.882, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h58
Altera denominação de praça pública. "Praça da Liberdade".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h49
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h49
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 300, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h58
Eleva a autorização para dispêndio com a construção do prédio da Prefeitura, e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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