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Arquivo Lei nº 2.051, de 24 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h38
Altera a Lei nº 2011, de 21 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 3.138, de 16 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h50
Modifica o §3º do artigo 1º da Lei 2962, de 9 de junho de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 4.293, de 23 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h38
Altera os artigos 1° e 12, da Lei n° 2.298, de 22 de agosto de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.331, de 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h02
Altera os artigos 137 e 142 da Lei n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.324, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h59
Altera os artigos 147 e 203 da Lei n° 1.362,de 10 de dezembro de 197, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 2.049, de 11 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h32
Altera a Lei nº 1940, de 20 de junho de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.161,de 7 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h15
Modifica redação do Art. 52, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.697, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h53
Modifica a Redação do art. 1º, da Lei 2682, de 03 de abril de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h46
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que modifica o Art. 3º da Lei nº3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/70/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h59
Proposta pela Mesa Diretora ao Projeto de Lei Executivo CM54/13
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
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