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Arquivo Lei nº 1.592, de 10 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h16
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Luiz Marquez.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.759, de 3 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h43
Modifica denominação do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2019
por ttb — última modificação 14/11/2019 09h39
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/77/2013
por ttb — última modificação 27/05/2019 16h10
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 04
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 03
por ttb — última modificação 12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 02
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, 23 de julho Parte 01
por ttb — última modificação 12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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