Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.008, de 30 de novembro de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 10h56
Concede subvenções ordinárias e extraordinárias no exercício de 1966.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.215, de 29 de março de 1968
por ttb última modificação 08/09/2016 08h41
Autoriza doação de imóvel à Fundação Universidade do Triângulo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.297, de 4 de dezembro de 1969
por ttb última modificação 06/09/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.279, de 22 de julho de 1969
por ttb última modificação 06/09/2016 14h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.515, de 23 de maio de 1972
por ttb última modificação 31/08/2016 15h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 13h44
Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.577, de 27 de fevereiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 13h40
Autoriza o termo de ajuste e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.688, de 30 de junho de 1975
por ttb última modificação 29/08/2016 08h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 14h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976