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Arquivo Lei nº 1.683, de 1 de abril de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h14
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.773, de 20 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h20
Institui o quadro permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.739, de 29 de abril de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.829, de 29 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h29
Aprova reformulação do Plano Rodoviário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
por ttb — publicado 28/11/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h50
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.882, de 21 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h51
Concede título de cidadania honorária, Dr. Eurico Andrade Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.043, de 16 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h19
Altera valor de pensão especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.270, de 27 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 08h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.451, de 4 de setembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h01
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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