Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.015, de 1 de setembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h14
Dispõe sobre operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.463, de 22 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.415, de 10 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.407, de 27 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h38
Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.568, de 6 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.550, de 15 de setembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h53
Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil " Francisco Mignoni".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.541, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h19
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba instalar luminária em jazigo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.647, de 16 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h55
Autoriza aquisição de micro-ônibus e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.614, de 23 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.595, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 1117