Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 519, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h19
Autoriza aquisição de uma máquina de somar para Serviço de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.525, de 7 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.519, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.636, de 17 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 16h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.883, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h59
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 5.366 de 19 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 05/12/2024 11h01
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.213, de 12 de julho de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Drummond. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 17.825,50 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Ementa ao Projeto de Lei CM/09/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 15h01
Que declara de utilidade pública Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo PDF document Lei nº 4.353, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h48
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/39/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h05
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 1117