Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h21
Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.605, de 3 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h02
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jarbas Bernal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.721, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.701, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.689, de 30 de junho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.732, de 11 de março de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 13h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h37
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.689, de 3 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 1117