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Arquivo Lei nº 4.368, 17 de julho de 2015 Parte 01
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 16h56
Do vereador Juarez José Muniz que declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.068, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h48
Autoriza a aquisição de móveis, utensílios, máquinas, aparelhos e ferramentas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.157, de 14 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h53
Fixa os feriados religiosos no Municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.289, de 18 de setembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h05
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Argentino Corsino.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.319, de 3 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 08h56
Autoriza convênio com o INDA-MA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei n° 4.043, de 20 de maio de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h59
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Irmandade de São Benedito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo PDF document Lei nº 4.226, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h00
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PROJETO DE LEI CM/44/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 15h49
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.802, de 12 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
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