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Arquivo LEI N. 5.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.396, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h58
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 4.135, de 2 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h23
Cria a escola municipal Salim Bittar de Educação infantil de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 1.917, de 8 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h16
Concede título de cidadania honorária à, Dr. Lamartino Cunha Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.974, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h30
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Seareiros de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.011, de 21 de agosto de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h44
Concede redução para efeito de remissão de foro e laudêmio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.136, de 19 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h34
Declara de utilidade pública o Rotary Clube 16 de Setembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.252, de 19 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h41
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.393, de 5 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h21
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Família e Caridade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.428, de 21 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h21
Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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