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Arquivo Lei Complementar nº 56, de 26 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h20
Cria Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 4.444, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 08h59
Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.160, de 9 de outubro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h56
Estabelece prazo para pagamento de tributos e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.158, de 14 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h54
Declara de utilidade pública o Patronato de Menores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.151, de 4 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h45
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Dr. Elizeu Rezende.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.105, de 1 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h21
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Dr. Paulo Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.275, de 6 de junho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h44
Autoriza compra de bens à ELFISA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.331, de 13 de agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h13
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Jewid Abdulmassib.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.379, de 27 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h52
Revigora créditos especiais do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.539, de 13 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h28
Dispõe sobre Seguros de Acidentes Pessoais Coletivo para Servidores Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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