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Arquivo Lei nº 4.675 , de 27 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h22
Dispõe sobre a “Criação da Semana de Valorização da Família"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2019
por ttb — última modificação 02/10/2019 14h18
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema residencial ou comercial
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h43
De autoria do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.051, de 1 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h23
Autoriza a construção de redes de água e esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.356, de 9 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h07
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.345, de 27 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h44
Autoriza venda ou permuta de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.456, de 6 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h25
Declara de utilidade utilidade pública a União Tijucana de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.540, de 14 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h30
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.657, de 5 de setembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h44
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Padre Mário Chudzik.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 537, de 2 dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h01
Autoriza a criação de escola rural, com denominação de Deputado Luiz Alberto Franco Junqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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