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Arquivo Lei nº 682, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h24
Autoriza construção de um emissário de esgotos sanitários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 618, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h03
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 613, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h34
Cria mais um cargo no quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 494, de 4 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h07
Abre crédito especial para o pagamento de despesas realizadas em execícios anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 460, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h54
abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.464, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h28
Dá denominação à praça que menciona. Belarmina Rita de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.628, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h32
Cria Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.845, de 26 de março de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h36
Declara de utilidade pública a Casa Nossa Senhora Aparecida - CNSA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei CM/62/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h43
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui a semana de conscientização da não violência contra a mulher.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.843 de 11 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h02
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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