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Lei nº 3.435, de 11 de dezembro de 2000
por
ttb
—
última modificação
13/07/2016 16h08
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Levi Ferreira Guimarães.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
Lei nº 3.608, de 5 de maio de 2003
por
ttb
—
última modificação
08/07/2016 14h53
Desafeta a destinação a Praça José Fratari e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
Lei nº 3.601, de 27 março de 2003
por
ttb
—
última modificação
08/07/2016 14h17
Autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 2003
Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004
por
ttb
—
última modificação
07/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
Lei nº 3.803, de 26 de junho de 2006
por
ttb
—
última modificação
06/07/2016 10h07
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
Lei nº 4.396, de 16 de dezembro de 2015
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 17h07
Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providência
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
Projeto de Lei Ordinária CM/47/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h14
Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Brasil S.A e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2010
por
ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h15
Do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre denominação do PSF, Waildes Domingues Pacífico "Dona Luca".
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
Lei Nº 4.484, de 28 de março de 2017
por
ttb
—
última modificação
06/04/2017 14h58
Declara de utilidade Pública a entidade Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
Projeto de Lei Ordinária CM 15/2008
por
ttb
—
última modificação
19/01/2017 13h15
Que declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba, do vereador Reginaldo Luiz Silva Freitas.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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