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Arquivo Lei nº 3.435, de 11 de dezembro de 2000
por ttb última modificação 13/07/2016 16h08
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Levi Ferreira Guimarães.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.608, de 5 de maio de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 14h53
Desafeta a destinação a Praça José Fratari e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.601, de 27 março de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 14h17
Autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.803, de 26 de junho de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 10h07
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 4.396, de 16 de dezembro de 2015
por ttb última modificação 02/09/2016 17h07
Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providência
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h14
Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Brasil S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h15
Do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre denominação do PSF, Waildes Domingues Pacífico "Dona Luca".
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 4.484, de 28 de março de 2017
por ttb última modificação 06/04/2017 14h58
Declara de utilidade Pública a entidade Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 15/2008
por ttb última modificação 19/01/2017 13h15
Que declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba, do vereador Reginaldo Luiz Silva Freitas.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias