Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.304, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h25
Modifica denominação da Praça Pública que menciona, Adelino Fernandes de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.290, de 11 de junho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h30
Modifica denominação de praça pública que menciona. Praça Presidente Tancredo Neves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.388, de 1 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h17
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.373, de 5 de setembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Luiz Laterza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.734, de 28 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h08
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal, Tancredo Marquez de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.830, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h29
Dispõe sobre a Estrutura complementar da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h25
Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h23
Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.933, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h44
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.199, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h53
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Os Tarefeiros de Jesus".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 349 350 351 [352] 353 354 355 ... 1117