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Arquivo Lei 4.599, de 01 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 02/10/2018 13h57
Declara de utilidade pública a ACAE- Associação da Criança e Amigos do Esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 4.059, de 24 de novembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 943, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h46
Autoriza calçamento das vias do Cemitério Municipal, conforme plano do Serviço de Obras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.092, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h00
Abre crédito especial para pagamentos de despesas do exercício de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.266, de 17 de março de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 13h59
Autoriza desistência de domínio direto, de laudêmio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.305, de 5 de fevereiro de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 16h43
Cria Escola Rural e contém outras providências. Na Fazenda São José.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h31
Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, David Palis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.735, de 18 de março de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 13h56
Modifica denominação de via pública, Av. Deputado Daniel de Freitas Barros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h30
Institui o Conselho Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.367, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h38
Da denominação a via pública que menciona. Travessa Anézio Moura Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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