Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11164
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2012
por
ttb
—
última modificação
05/12/2016 15h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal às empresas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei CM/11/2015/2016
por
ttb
—
última modificação
08/11/2016 13h54
De autoria do vereador Gilvan Macedo, que dispõe sobre o programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 1.865, de 25 de abril de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h15
Declara de utilidade pública a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
Lei nº 2.035, de 30 de outubro de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 16h07
Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1981.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei º 2.296, de 6 de agosto de 1985
por
ttb
—
última modificação
11/08/2016 10h01
Dá denominação à ponte construída sobre Córrego do Carmo. Heitor Fratari.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985
Lei nº 2.469, de 11 de novembro de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 13h43
Modifica denominação de praça pública que menciona, Alan Kardec, Bairro Ipiranga.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
Lei nº 2.841, de 30 de dezembro de 1991
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h45
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1992.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
Lei nº 2.777, de 1 de abril de 1991
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h43
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
Lei nº 3.195, de 29 de abril de 1996
por
ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h46
Declara de utilidade pública o Karatê Clube de Judô e Karatê.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
Lei nº 3.381, de 24 de dezembro de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h59
Dá denominação à via particular que menciona. Rua Valentina Carvalho Vilela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
353
354
355
[
356
]
357
358
359
...
1117
Voltar para o topo