Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.292, de 25 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h00
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3220, de 27 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.535, de 18 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h03
Altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/29/2017
por ttb — última modificação 31/05/2017 09h55
Altera a Lei Nº 4.462, de 12 de Dezembro de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei nº 1.663, de 1 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h58
Altera a Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.704, de 19 de setembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h42
Altera dispositivos da Lei nº 1316, de 30 de abril de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 2.158, de 7 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h34
Altera dispositivos da Lei nº 1978, de 12 de setembro de 1979, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h14
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar nº 132, de 15 de dezembro de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 12h41
Altera a Lei Complementar nº 1 de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Lei Complementar nº 50, de 1 de abril de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h50
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.019, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h54
Revoga a Lei nº 828, de 27 de novembro de 1963, e autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 1093