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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2018
por ttb — última modificação 21/11/2018 10h33
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, que institui a "Semana Municipal de Combate a Diabetes".
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 316, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h37
Modifica Leis números 288 e 294, de 26 e de 29 de novembro de 1954, respectivamente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei CM 64/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/141/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h26
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e da outra providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei Complementar nº 82, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h46
Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 49, de 28 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h41
Regulamenta a prestação de Assistência Judiciária pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.072, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h56
Autoriza a construção de ponte, sobre o córrego Sujo,na Avenida 5.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.186, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h35
Dispõe sobre a construção do Almoxarifado, ampliação e reforma do paço municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.269, de 10 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h24
Autoriza ajuda ao Tiro de Guerra nº 58 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
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