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Arquivo Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h14
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.286, de 4 de maio de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h43
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar do CIME Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.281, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h29
Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondência em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 849, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h21
Abre créditos especias, cria cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 829, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h56
Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar permuta, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.437, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h24
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Anísio Vilela de Avelar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.875, de 21 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h55
Altera denominação de estabelecimento de ensino. Escola Municipal Archidamiro Parreira de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n°4.026, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h34
Isenta o Lar do Idoso "Padre Lino José Correr" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Emenda Modificativa da Lei 3746
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h43
Que Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal, na coluna Escolaridade, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Lei nº 1.002, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h32
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
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