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Arquivo Lei nº 1.616 de 28 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h17
Dispõe sobre denominação de edifício público, Dr. Fernando Alexandre Vilela de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.639, de 6 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h34
Estabelece normas para pavimentação e outras infra-estruturas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h16
Que institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.573, de 10 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h59
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.602, de 3 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h28
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.687, de 6 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h49
Bolsa de estudos concedida à servidora Doris Day Muniz de Souza Siqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.302, de 24 de setembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h21
Dá denominação a Centro Social que menciona, Centro Social Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.369, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h44
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa José Vitor Fonseca Sobrinho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h27
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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