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Arquivo PDF document Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei Complementar nº 07, de 03 de junho de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h01
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h35
Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.482, de 2 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h08
Autoriza indenização face correção de índices de construção de prédios escolares que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.383, de 3 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h57
Declara de utilidade utilidade pública a Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PROJETO DE LEI CM/55/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 16h06
Desafeta área pública municipal e autoriza sua utilização para fins de regularização fundiária no Bairro lagoa Azul, municipio de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.150, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a firma ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 3.736, de 10 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h33
Declara de utilidade pública que menciona. Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei nº 4.211, de 13 de setembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h51
Dispõe sobre Programa Municipal de Parceria Pública- Privada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei n° 5.016 de 15 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h40
De autoria da Vereadora Alice Drummond. Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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