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Arquivo Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h26
Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei 4.538, de 08 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h30
Concede subvenção no exercício de 2018 e, dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 16h58
Proposto pelo vereador Samir Augusto Jacob, que institui Banco de Dados para pacientes que necessitam de medicamentos de uso continuo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 525, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h36
Concede ao funcionalismo municipal e ao pessoal extranumerário mensalista, direito a adicionais por tempo de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.567, de 19 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h49
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.548, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.715, de 4 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h27
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.522, de 22 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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