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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2004- Retirada a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 16h21
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Estudantes contra as drogas-ABECAD.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Sanatório Espirita José Dias Machado, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2018
por ttb — última modificação 10/05/2018 10h34
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial da prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.285 de 20 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento vigente
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.271 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 1.975, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h32
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Saboaria União Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.088, de 26 de agosto de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h10
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa de Pecúlios, Pensões Montepios - Beneficentes. CAPEMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.135, de 13 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h33
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba e dá outras providências, Raimundo Inácio de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.119, de 24 de março de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h10
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Amilcar de Souza Martins.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
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